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      <title><![CDATA[ESPAÇO CIDADÃO - jornalatribuna.webnode.pt]]></title>
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      <language>pt</language>
      <pubDate>Wed, 19 Sep 2012 07:25:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[ESPAÇO CIDADÃO]]></category>
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         <title><![CDATA[Vedada a inclusão de consumidor em lista de restrição ao crédito enquanto dívida estiver na Justiça]]></title>
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         <description><![CDATA[
	por JAA 

	Um consumidor pediu antecipação de tutela em processo contra uma operadora de telefonia móvel que lhe incluiu no rol de proteção ao crédito. Isso porque, mesmo depois de ter cancelado o serviço, ainda recebeu faturas cobrando valores que ele considera não serem devidos e, por isso, entrou com uma ação de rescisão de contrato com declaratória de inexistência de débito. Mesmo antes de qualquer sentença sobre o assunto, a operadora negativou o nome do consumidor.
	
	O pedido de...]]></description>
         <pubDate>Wed, 19 Sep 2012 07:25:00 +0200</pubDate>
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         <category>ESPAÇO CIDADÃO</category>
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         <title><![CDATA[Anatel suspende venda de chips e linhas da Tim, Oi e Claro]]></title>
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         <description><![CDATA[
	A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nessa quarta-feira a suspensão da venda de linhas da Claro, Oi e TIM. O motivo da medida é o aumento das reclamações de usuários. A punição não é homogênea para todo o País. Isso significa que, em cada Estado, a empresa com o maior número de reclamações será punida. As medidas passam a valer a partir de segunda-feira, dia 23.

	De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a Oi não poderá vender chips em cinco Estados. Já a Claro...]]></description>
         <pubDate>Wed, 18 Jul 2012 19:52:00 +0200</pubDate>
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         <category>ESPAÇO CIDADÃO</category>
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         <title><![CDATA[Para receber seguro-desemprego será preciso fazer curso de qualificação]]></title>
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         <description><![CDATA[
	Sem participar de treinamento não há liberação do benefício

	&nbsp;

	&nbsp;

	Prevista no papel desde 1990, a obrigação de realizar cursos de qualificação para que haja a liberação do seguro-desemprego começa a virar realidade com o cadastramento dos primeiros profissionais.
	
	Em Santa Catarina, a expectativa é de que, até setembro deste ano, o treinamento esteja ao alcance de todos os trabalhadores, informa o Sistema Nacional de Empregos (Sine).
	
	Os treinamentos são exigidos de pessoas...]]></description>
         <pubDate>Tue, 17 Jul 2012 08:50:00 +0200</pubDate>
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         <category>ESPAÇO CIDADÃO</category>
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         <title><![CDATA[Código de defesa do Consumdor]]></title>
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         <description><![CDATA[
	70% das pessoas que votaram na enquete do site do Procon afirmam desconhecer o Código de Defesa do Consumidor. Outros 30% conhecem. Veja a enquete clicando na imagem abaixo:

	
]]></description>
         <pubDate>Thu, 28 Jun 2012 14:43:00 +0200</pubDate>
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         <category>ESPAÇO CIDADÃO</category>
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