Arquivo de artigos
Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (22)
19-09-2012 17:54
19.09.2012 A partir deste sábado (22), candidatos, membros de mesa receptora e fiscais de partido não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, segundo o calendário das Eleições 2012. O 1º turno ocorrerá em 7 de outubro.
Os partidos e as coligações têm até este sábado para...
TSE nega habeas corpus a candidato de São João Batista/SC barrado pela Ficha Limpa
19-09-2012 12:24
19.09.2012 O habeas corpus não pode ser utilizado para suspender decisões que apliquem sanção de inelegibilidade por ilícito eleitoral. Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, confirmou decisão monocrática da ministra Nancy Andrighi que...
PGR impetra mandado de segurança contra a presidente Dilma Rousseff
19-09-2012 07:56
A ação foi proposta porque cortes no orçamento ferem a autonomia e a independência do Ministério Público
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, protocolou mandado de segurança contra a presidente da República Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi proposta na...
Vedada a inclusão de consumidor em lista de restrição ao crédito enquanto dívida estiver na Justiça
19-09-2012 07:25
por JAA
Um consumidor pediu antecipação de tutela em processo contra uma operadora de telefonia móvel que lhe incluiu no rol de proteção ao crédito. Isso porque, mesmo depois de ter cancelado o serviço, ainda recebeu faturas cobrando valores que ele considera não serem devidos e, por isso,...
Candidato a prefeito de São João Batista é enquadrado na Ficha Limpa
14-09-2012 08:05
Candidato a prefeito de São João Batista é enquadrado na Ficha Limpa
13.09.2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta quarta-feira (12), por unanimidade, indeferir o registro de Laudir José Kammer (PMDB) para concorrer à Prefeitura de São João...
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral. Florianópolis, 12 de setembro de 2012.RECURSO ELEITORAL (RE) N. 191-88.2012.6.24.0053 - REGISTRO DE CANDIDATURA - 53a ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO BATISTA
13-09-2012 06:40
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ACÓRDÃO N. 2 7 4 4 3
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 191-88.2012.6.24.0053 - REGISTRO DE
CANDIDATURA -53Â ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO BATISTA
Relator: Juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
Recorrentes: Coligação Ainda Melhor (PPS-PP-PT-PTB-DEM) e...
Corte confirma registros de coligações de São João Batista
12-09-2012 21:08
Corte confirma registros de coligações de São João Batista
12.09.2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu na segunda-feira (10), por unanimidade, manter as sentenças da 53ª Zona Eleitoral que deferiram Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)...
Dilma anuncia redução de 16,2% no preço da energia elétrica residencial
07-09-2012 08:26
O governo vai reduzir em 16,2%, em média, o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais. Para a indústria, o corte será de até 28%. Os descontos, no entanto, só entram em vigor no início do ano que vem.
O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento...
Resumo da sessão plenária de 5 de setembro de 2012
07-09-2012 07:05
Resumo da sessão plenária de 5 de setembro de 2012
A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros. Também participaram o desembargador Eládio Torret Rocha, os juízes Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto, Luiz Henrique Martins Portelinha e Marcelo Ramos...
PT de Major Gercino e candidata a prefeita ficam sem registro
07-09-2012 07:04
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta quarta-feira (5), por unanimidade, manter a sentença do juízo da 53ª Zona Eleitoral (São João Batista) que deferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Coligação "Major Renovando" (PRB, PP, PDT, PT e PSD) e...
Itens: 21 - 30 de 97
